25 de Abril — Revolução do Homem Novo

A única revolução realmente digna de tal nome seria a revolução da paz, aquela que transformaria o homem treinado para a guerra em homem educado para a paz porque pela paz haveria sido educado. Essa, sim, seria a grande revolução mental, e portanto cultural, da Humanidade. Esse seria, finalmente, o tão falado homem novo. José Saramago

Há 46 anos atrás ocorrera a Revolução dos Cravos liderada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) aliado às mílicias do povo português. O MFA surge em 1973 como um movimento formado na sua maioria por capitães retornados da Guerra Colonial que tem por objectivo reivindicar a luta pelo prestígio das forças armadas. No entanto, com a já esperada queda do Estado Novo, este acaba por atingir o regime politico em vigor que, com o já reduzido poder militar e uma adesão em massa das forças populares ao movimento, não é capaz de reagir de forma eficaz acabando, assim, por perecer.

I Situação Nacional no Final da Década de 60 e Ínicio dos Anos 70

Vê-mos Portugal em tempos exaustivos, segurando a mão fria do fascismo, alvo do predador capitalista que assombrava a Europa. Mais de um milhão de Portugueses emigram no curto espaço de uma década, sendo, nesses tempos idos, a contratação de mão-de-obra não qualificada uma ideologia dos países industriais desenvolvidos que servira de pretexto para a exploração da classe trabalhadora. Enquanto isso, num continente vizinho, dezenas de milhares de trabalhadores Africanos são forçados à aceitação de condições de trabalho não dignas e consideravelmente inferiores às já deploráveis e contestáveis condições de labor do próprio povo Português. Num período de miséria, Portugal encontrasse industrialmente inapto, dependente dos grandes monopólios Europeus, falando, com uma falsa ilusão de certeza, sobre desenvolvimento e independência económica.

Caia já sobre Portugal o jugo da década de setenta e mantinha-se vivo por parte da União Nacional — a mão fria fascista que nos governara — o ideário salazarista. Estes continuavam incansávelmente a alimentar o mito do «orgulhosamente sós». Era esperado que os trabalhadores portugueses, habitantes num país situado na periferia da península, marcado pelo isolamento rural, tivessem orgulho nisso, orgulho de estar ali e acreditar que isso fosse algo merecedor de respeito. Marcello Caetano sucedera a Salazar e, mais uma vez, governa em isolamento. Qualquer tentativa de reforma política era impedida de forma bárbara e belicosa pela sua polícia política, a PIDE. O regime, já envelhecido, exilava-se ao ocidente de países que, cada vez mais iam evoluindo, em contrapartida o velho Portugal cultivava obstinadamente o ideal de defender o Império pela força das armas.

O vento ia lentamente arrastando o povo Português pelo chão. Ora, foi-se Salazar, apareceu Caetano, o mesmo governo: recusando a mais primitiva das liberdades enquanto agravava a situação económica nacional. Portugal era cada vez mais posto na beira do grande prato europeu, cada vez mais surgiam brechas no fascismo que constituía o governo nacional que, assim como o mais selvagem dos animais, se deleitava com o mais gordo manjar, enquanto o povo se apavorava com a fome que, cada vez mais se alastrava. A igreja começava lentamente a afastar-se do governo, estes que outrora foram uno, ao passo que a guerra colonial a que fostes acorrentado, durante mais de uma década, te comia os poucos recursos que tinhas e vãos pareciam ser os imensos esforços que fazias para combater o que falsamente, eles intitulavam de «ajuda aos países subdesenvolvidos». Países esses que, assim como tu, lutavam contra a opressão que caia sobre eles, lutavam pela sua liberdade e independência, países esses que eram consecutivamente bombardeados, explorados, torturados, submetidos a campos de trabalhos forçados e que, ao fim daquilo que parecera ser interminável, pouco tempo depois de ti, disseram, «Basta!»

II As Conquistas de Abril

Com a revolta militar do 25 de Abril de 1974, a sociedade portuguesa viu nascer um novo dia, um novo Sol, e com ele o progresso. Foram colossais as vitórias da revolução, criaram-se condições para um desenvolvimento económico, social, politico e cultural dinâmico de acordo com os interesses, necessidades e aspirações do povo Português. Foi com determinação que a luta dos trabalhadores e das forças democráticas conseguiram eliminar muitas das mais graves desigualdades, discriminações e injustiças sociais, construindo, assim, uma nova sociedade democrática.

Com a queda do regime fascista e, posteriormente, o infeliz levantamento do PREC (Processo Revolucionário Em Curso), este que ajudou à criação das condições necessárias para a redação de uma constituição socialista, para não dizer uma das contistuições mais avançadas no mundo inteiro, em 1976. Foram imensas as conquistas de Abril, entre as quais se encontram:

Eleições livres e Assembleia Constituinte
Extinção da DGS (PIDE)
Liberdade de Reunião e Associação
Salário Mínimo e Pensão Social
Direito à Habitação
Igualdade de Direitos
Direito à Independência das Colónias
Direito à Greve
Direito à previdência na situação de desemprego e Subsídio de Desemprego
Subsídio de Natal a pensionistas
Gestão democrática das escolas
Nacionalizações
Controlo de produção organizada pelos trabalhadores
Reforma Agrária
Reconhecimento da Intersindical Nacional como a Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses
Direito ao divórcio nos casamentos católicos
Serviço Cívico
Subsídio de Férias
Apoio ao Cooperativismo
Direito à Educação
Subsídio Vitalício - Protecção na velhice
Direito à Licença de 90 dias no período de maternidade
Direito à Saúde
Diário da República
Poder Local Democrático